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Congresso Nacional

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Minha formação

Joaquim Nabuco

Regimento comum: Resolução nÂ° 1, de 1970 CN, com alteraçõe[..]

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Viagem na América Meridional descendo o Rio das Amazonas

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Charles-Marie de La Condamine

Código de águas. (Coleção ambiental; v. 1)

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Código de mineração. (Coleção ambiental; v. 2)

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Biossegurança e transgenia. (Coleção ambiental;v. 5)

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Código de trânsito brasileiro

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: L[..]

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados[..]

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Novo código civil e legislação correlata

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Lei de responsabilidade fiscal

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Estatuto do idoso e normas correlatas

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Estatuto do desarmamento

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Estatuto da microempresa

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Legislação consolidada do servidor público

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Constituição da República Federativa do Brasil

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Código florestal. (Coleção ambiental; v. 4)

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Código de proteção e defesa do consumidor e legislação corr[..]

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Protocolo de Quioto e legislação correlata

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Estatuto da criança e do adolescente

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Licitações, concessões e permissões na administração pública[..]

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Legislação sobre direitos autorais

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Estatuto da cidade

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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

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