Data: 1976 Responsabilidade: Richard Burton ; apresentação e notas de mario guimarães ferri ; tradução de david jardim junior Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1116->www2.senado.leg.br/bdsf/it
Fragmentos de estudos da história da assembléia constituinte do Brasil
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2006 Responsabilidade: Pedro Eunápio da Silva Deiró Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1117->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1117
Data: 1979 Responsabilidade: Evandro Carlos Andrade [et al.]. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/174087->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/174087
Data: 07/2014 Fonte: Em Discussão! : os principais debates do Senado Federal, v. 5, n. 21, julho 2014. Conteúdo: Corrida por informação opõe até nações amigas -- Potências buscam dados bélicos e comerciais -- Riscos à privacidade preocupam a soc
Data: 1985 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242613->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242613
Data: 1986 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242614->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242614
Data: 1987 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242615->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242615
Data: 1966 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242592->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242592
Data: 1967 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242593->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242593
Data: 1978 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242605->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242605
Data: 1951 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243100->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243100
Serviços facilitam cumprimento da Lei de Acesso à Informação
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 05/2012 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 2, n. 11, maio 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242502
Data: 06/2012 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 2, n. 12, junho 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242673
Data: 08/2012 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 2, n. 13, jul./ ago. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242964
Data: 09/2012 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 2, n. 14, set. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242991
Casas legislativas do Brasil : o Congresso Nacional e as assembleias estaduais
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2012 Conteúdo: -Reunindo nesta publicação as Casas Legislativas do Brasil, o Senado Federal presta, na figura de Oscar Niemeyer, arquiteto do Palácio do Congresso Nacional, uma homenagem aos seus construtores, que conceberam e edificaram este
A política agrícola e a questão agrária pós-Constituição Federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
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Autor: Távora, Fernando Lagares
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2013 Conteúdo: Introdução -- Panorama do setor agropecuário brasileiro -- Não judicialização da política agrícola -- A questão agrária no Brasil -- Judicialização da questão agrária -- Questões ainda em debate -- Conclusões e comentários f
Análise do projeto de lei de marco regulatório da mineração do Brasil
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Autor: Bustamante, Luiz Alberto da Cunha
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/2013 Conteúdo: Introdução -- O tratamento constitucional da mineração -- As características gerais da atividade mineradora -- O setor mineral no Brasil -- O PL n. 5.807, de 2013 -- Comentários finais Responsabilidade: Luiz Alberto da Cu
O sistema nacional de viação e a correção de rota no processo legislativo
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/2014 Conteúdo: Introdução -- O Sistema Nacional de Viação na Constituição -- A revogação do anexo da lei n. 5.917, de 1973 -- Sobre a previsão, em lei, da relação descritiva de componentes físicos do SFV -- Os propósitos dos projetos que a
Bens e serviços ambientais nas agendas legislativa e da diplomacia comercial : do nominalismo ao pragmatismo
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Autor: Simon, Clarita Maia
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 03/2014 Conteúdo: O paradigma da modernização ecológica e sua aplicabilidade no Brasil -- Os objetivos do milênio, a rodada Doha e o paradigma da modernização ecológica -- Bens e serviços ambientais: em busca de uma definição instrumental par
Contas prestadas pelo Presidente da República : apreciação do Congresso Nacional
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Autor: Pederiva, João Henrique
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/2004 Responsabilidade: João Batista Pontes, João Henrique Pederiva Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502972->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502972
Aspectos da MP n. 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural
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Autor: Viegas, Paulo Roberto Alonso
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/2012 Conteúdo: Introdução -- As regras de distribuição de royalties de acordo com a lei n. 9.478, de 1997, e com a lei n. 12.351, de 2010 -- Breve histórico da recente mudança no marco legal da exploração de petróleo e gás natural no Brasi
O novo código de processo civil e a subsistência do dever de indenização do prejuízo sofrido com honorários contratuais e outras despesas decorrentes do processo
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Autor: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2014 Responsabilidade: Carlos Eduardo Elias de Oliveira Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/503019->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/503019
A decisão de R$ 70 bilhões : sobre constitucionalidade, ausência de omissão legislativa e riscos fiscais da desaposentadoria
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Autor: Nery, Pedro Fernando
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2014 Conteúdo: A Desaposentadoria (Desaposentação) -- O fator previdenciário -- O que apenas Brasil, Irã, Iraque e Equador têm em comum? -- Sobre constitucionalidade: (des)equilíbrio atuarial, diferenciação dos segurados, majoração de ben
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