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Hostilização de empregada gestante:choque capital-trabalho ...
Jonas Patrezzy Camargos Pereira
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Hostilização de empregada gestante:choque capital-trabalho e lesões a direitos fundamentais
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Autor: Jonas Patrezzy Camargos Pereira
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Categoria: Direito
Paginas: 55
O recurso de graça segundo a legislação brasileira
Antonio Herculano de Souza Bandeira Filho
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O recurso de graça segundo a legislação brasileira
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Autor: Antonio Herculano de Souza Bandeira Filho
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Categoria: Direito
Paginas: 127
Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contrat ...
Brasil.Ministério do Trabalho e Emprego
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Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz
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Autor: Brasil.Ministério do Trabalho e Emprego
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Categoria: Direito
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Das Servidões de caminho direito romano e pátrio
José Mendes
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Das Servidões de caminho direito romano e pátrio
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Autor: José Mendes
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Categoria: Direito
Paginas: 256
Doutrina das ações
José Homem Corrêa Telles
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Doutrina das ações
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Autor: José Homem Corrêa Telles
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Categoria: Direito
Paginas: 532
Sucessão dos filhos naturais e sua filiação
Agostinho Marques Perdigão Malheiro
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Sucessão dos filhos naturais e sua filiação
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Autor: Agostinho Marques Perdigão Malheiro
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Categoria: Direito
Paginas: 199
Elementos de direito administrativo brasileiro para uso da ...
Vicente Pereira do Rego
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Elementos de direito administrativo brasileiro para uso das faculdades de direito do Império
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Autor: Vicente Pereira do Rego
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Categoria: Direito
Paginas: 296
Lições de direito criminal
Braz Florentino Henriques de Souza
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Lições de direito criminal
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Autor: Braz Florentino Henriques de Souza
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Categoria: Direito
Paginas: 383
A proteção internacional da pessoa humana e o status juríd ...
Rafael Alexandre Michalski
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A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo
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Autor: Rafael Alexandre Michalski
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Categoria: Direito
Paginas: 73
Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador
Elaina de Araújo Argollo
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Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador
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Autor: Elaina de Araújo Argollo
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Categoria: Direito
Paginas: 70
Juristas filósofos
Clóvis Beviláqua
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Juristas filósofos
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Autor: Clóvis Beviláqua
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Categoria: Direito
Paginas: 150
Justice
Herbert Spencer
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Justice
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Autor: Herbert Spencer
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Paginas: 390
Ética
Dalmo de Abreu Dallari
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Ética
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Autor: Dalmo de Abreu Dallari
Acervo: (fa) Fundação Abrinq
Categoria: Direito
Paginas: 21
Boletim de direitos humanos
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadã
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Boletim de direitos humanos
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Autor: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Acervo: (ue) Unesco
Categoria: Direito
Paginas: 54
Practica das correições
Olegário Herculano de Aquino e Castro
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Practica das correições
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Autor: Olegário Herculano de Aquino e Castro
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 273
A contribuição de iluminação pública - CIP
Hugo de Brito Machado
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A contribuição de iluminação pública - CIP
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Autor: Hugo de Brito Machado
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 23
O ISS e a Locação ou Cessão de Direito de Uso
Hugo de Brito Machado
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O ISS e a Locação ou Cessão de Direito de Uso
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 22
Tratado da prova em matéria criminal, ou, exposição compar ...
Carl Joseph Anton Mittermaier
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Tratado da prova em matéria criminal, ou, exposição comparada dos princípios da prova em matéria
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Autor: Carl Joseph Anton Mittermaier
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Categoria: Direito
Paginas: 497
A pedofilia no âmbito da internet
Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes
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A pedofilia no âmbito da internet
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Autor: Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes
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Categoria: Direito
Paginas: 45
A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso espec ...
Hugo de Brito Machado
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A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 5
Das marcas de fábrica e de comércio e do nome comercial
Antonio Bento de Faria
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Das marcas de fábrica e de comércio e do nome comercial
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Autor: Antonio Bento de Faria
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Categoria: Direito
Paginas: 458
Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autono ...
Aida Susmare da Silva
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Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista
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Autor: Aida Susmare da Silva
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Categoria: Direito
Paginas: 82
Direito administrativo. Ciência da administração
Oliveira Santos
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Direito administrativo. Ciência da administração
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Autor: Oliveira Santos
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Categoria: Direito
Paginas: 422
Do domínio da união e dos estados segundo a Constituição F ...
Rodrigo Octavio
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Do domínio da união e dos estados segundo a Constituição Federal
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Autor: Rodrigo Octavio
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Categoria: Direito
Paginas: 247
Dualidade da justiça no Distrito Federal
Eneas Galvão
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Dualidade da justiça no Distrito Federal
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Autor: Eneas Galvão
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Categoria: Direito
Paginas: 88
A evolução do direito
Rudof von Jhering
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A evolução do direito
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Autor: Rudof von Jhering
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 370
O poder legislativo e o poder executivo no direito público ...
Henrique Coelho
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O poder legislativo e o poder executivo no direito público brasileiro
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Autor: Henrique Coelho
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 310
Responsabilidade civil ambiental das empresas exploradoras ...
André Luís de Pádua Góis
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Responsabilidade civil ambiental das empresas exploradoras de petróleo e gás
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Autor: André Luís de Pádua Góis
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 97
RENAJUD: Procedimento, surgimento e vantagens do sistema d ...
Edneia Freitas Gomes Bisinotto
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RENAJUD: Procedimento, surgimento e vantagens do sistema de restrição judicial de veículos de via terrestre
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Autor: Edneia Freitas Gomes Bisinotto
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Categoria: Direito
Da concorrência desleal - José Lobo D-Avila Lima
José Lobo D'_Avila Lima
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Da concorrência desleal - José Lobo D-Avila Lima
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Autor: José Lobo D'_Avila Lima
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 280
Da natureza e limites do poder moderador
Zacharias de Góes e Vasconcellos
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Da natureza e limites do poder moderador
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Autor: Zacharias de Góes e Vasconcellos
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 251
Da retroatividade das leis civis
Reynaldo Porchat
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Da retroatividade das leis civis
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Autor: Reynaldo Porchat
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 218
Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributári ...
Hugo de Brito Machado
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Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 3
O direito das gentes
Emer de Vattel
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O direito das gentes
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Autor: Emer de Vattel
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Categoria: Direito
O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.1)
Ruy Barbosa
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O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.1)
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Autor: Ruy Barbosa
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Categoria: Direito
Paginas: 402
Monografia jurídica e prática das execuções de sentenças e ...
Bernardo Teixeira de Moraes Leite Velho
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Monografia jurídica e prática das execuções de sentenças em processo civil
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Autor: Bernardo Teixeira de Moraes Leite Velho
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 521
Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconh ...
Gustavo da Silva Cruz
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Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade
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Autor: Gustavo da Silva Cruz
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Categoria: Direito
Paginas: 62
Plano Estratégico do STJ 2004/2006
Superior Tribunal de Justiça
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Plano Estratégico do STJ 2004/2006
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Autor: Superior Tribunal de Justiça
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 24
Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira ins ...
Joaquim Bernardes da Cunha
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Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.2)
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Autor: Joaquim Bernardes da Cunha
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Categoria: Direito
Paginas: 512
Instituições orphanalogicas
Joaquim Ignácio Ramalho
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Instituições orphanalogicas
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Autor: Joaquim Ignácio Ramalho
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Categoria: Direito
Paginas: 412
O código penal interpretado
João Vieira de Araujo
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O código penal interpretado
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Autor: João Vieira de Araujo
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Categoria: Direito
Paginas: 457
Confissão de Dívida Tributária
Hugo de Brito Machado
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Confissão de Dívida Tributária
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 9
Princípios elementares de direito internacional privado
Clóvis Beviláqua
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Princípios elementares de direito internacional privado
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Autor: Clóvis Beviláqua
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Categoria: Direito
Paginas: 363
Princípio da insignificância ou bagatela
André Luiz Trindade Moreira
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Princípio da insignificância ou bagatela
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Autor: André Luiz Trindade Moreira
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Categoria: Direito
Paginas: 5
Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder
Germana da Silva Leal
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Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder
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Autor: Germana da Silva Leal
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 93
Contribuição de Iluminação Pública
Hugo de Brito Machado
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Contribuição de Iluminação Pública
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Autor: Hugo de Brito Machado
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 3
Qual a cultura que queremos? Políticas públicas e leis de ...
Júlia Eléguida
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Qual a cultura que queremos? Políticas públicas e leis de fomento à cultura no Brasil
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Autor: Júlia Eléguida
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 103
Doutrina e prática das obrigações ou tratado geral dos dir ...
Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça
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Doutrina e prática das obrigações ou tratado geral dos direitos de crédito
Classifique:
Autor: Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 956
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