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60 Anos de Direitos Humanos
Fundação Alexandre de Gusmão
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Construindo a igualdade de gênero
SPM _ Secretaria Especial de Políticas para
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A liberdade de escolha através do tratamento alternativo s ...
Elaina de Araújo Argollo
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Combate ao racismo
Silvio José Albuquerque e Silva
favoritar22639
Relatórios Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Soci ...
PNUD _ Programa das Nações Unidas para o De
favoritar22825
Violência sexual no Brasil: desafios e perspectivas
SPM _ Secretaria Especial de Políticas para
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Pacto nacional pelo enfrentamento à  violência contra a mu ...
SPM _ Secretaria Especial de Políticas para
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Plano nacional de políticas para as mulheres
SPM _ Secretaria Especial de Políticas para
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Declaração universal sobre bioética e direitos humanos
UNESCO
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Direitos Humanos e Segurança Internacional
Fundação Alexandre de Gusmão
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Direitos Sociais dos Moribundos
Ayala Gurgel
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Direitos humanos no Brasil: perspectivas no final do século
Paulo de Mesquita Neto
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Mulher adolescente/jovem em situação de violência
Stella Taquette (org.)
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Direito à verdade e à memória: Comissão Especial sobre Mor ...
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
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A efetividade dos Direitos Humanos pelo atendimento polici ...
Márcio Silva Gonçalves
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De decasségui a emigrante
João Pedro Corrêa Costa
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Advocacia de Interesse Público e Voluntariado
ProBono
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Direitos humanos e diplomacia
Luiz Felipe Lampreia
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Direitos fundamentais sociais: Estudos em homenagem aos 60 ...
Helder Baruffi
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Sobre gênero e justiça: o projeto Promotoras Legais Popula ...
Virgínia Feix
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O Brasil e o sistema internacional de direitos humanos
Gilberto Vergne Saboia
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Direitos humanos
Ministério da Educação
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As mulheres, os direitos humanos e a democracia
Rosiska Darcy de Oliveira
favoritar54215
A política externa de direitos humanos
Ana Candida Perez
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"A Sessão Especial das Crianças, da Assembléia Geral das Nações Unidas pela
Infância, realizada em 2002, teve como principal objetivo lembrar aos líderes
mundiais que, na Declaração do Milênio, assinada uma década antes, eles haviam
prometido às novas gerações um mundo diferente, em 2015. Kofi Annan, secretário
geral das Nações Unidas, reafirmou o propósito de fazer cumprir essa promessa,
por acreditar que “É possível mudar o mundo em quinze anos”."
Incentivos fiscais em benefício de crianças e adolescentes
Fundação Abrinq
favoritar201828
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas / Filologia e Língua Portuguesa
Universidade de São Paulo

"Na história do Direito Processual Brasileiro, as Ordenações do Reino de Portugal tem destaque como legado da cultura jurídica lusitana por causa das influências que o Brasil Colonial recebeu desse ordenamento, influencias que estiveram presentes no passado. [...] Com vistas a verificar a manutenção de conceitos e termos presentes nas Ordenações do Reino, [...] delimitamos o ponto de partida da pesquisa para [...] verificar numa perspectiva diacrônica, mudanças e permanências que se fazem sentir no Direito Processual Brasileiro. [...] Verificou-se, em sua maioria, a permanência de termos e conceitos das Ordenações do Reino no Direito Processual Brasileiro que comprovam terem os ordenamentos antigos muito influenciado o sistema jurídico brasileiro, mas mudanças significativas também foram percebidas, indicando que no processo de produção e reprodução do léxico, da terminologia, que refletem uma permanente reconstrução da ciência jurídica."

 de Direito Processual 
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Termos e conceitos da Ordem do Juízo nas ordenações do rei ...
Conceição Aparecida Barbosa
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  Consolidação das Câmaras de Arbitragens no Brasil, cuja Lei 9.307/96 traduz o anseio da população brasileira de uma justiça rápida, eficaz e barata.  livros de Direitos Humanos em formato   pdf  HTML.
Consolidação do Tribunal Arbitral no Brasil
Wilton Ribeiro da Silva
favoritar121169
  Os artigos reunidos nesse livro foram apresentados durante o Seminario Direitos Humanos no século XXI (setembro de 1998 Rio de Janeiro)
Direitos Humanos no século XXI Vol.1
IPRI Fundação Alexandre de Gusmão
favoritar121170
  Os artigos reunidos nesse livro foram apresentados durante o Seminario Direitos Humanos no século XXI (setembro de 1998 Rio de Janeiro)
Direitos Humanos no século XXI Vol.2
IPRI Fundação Alexandre de Gusmão
favoritar229861
O fundador da logoterapia mostra nesta obra como foi a sua própria experiência em busca do sentido da vida num campo de concentração durante a Segunda Guerra Mundial. Apresenta também, numa segunda parte, os conceitos básicos da logoterapia.
Sentido
Victor F.
favoritar121305
  Direito à Memória e à Verdade, Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. "Este livro-relatório tem como objetivo contribuir para que o Brasil avance na consolidação do respeito aos Direitos Humanos, sem medo de conhecer a sua histó
Direito à Memória e à Verdade
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
favoritar202599
O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco, é mais do que uma propaganda contra o abominável regime escravista. É uma obra que fala do futuro ao falar do presente. Além disso, parece ser o primeiro esforço intelectual e político de peso na história de nosso país a apresentar uma teoria de progresso civilizatório nacional baseado antes no elemento humano do que na suficiência de leis abstratas ou de técnicas burocráticas. Nesse sentido, me parece que a noção de Democracia refere-se mais à necessidade de se alargar o alcance da cidadania do que propriamente o de garantir a participação política, ou seja, se fazia mister a precedência da reforma social ante a reforma política. Liberdade humana como fundamento ontológico da liberdade formal.
O Abolicionismo
Joaquim Nabuco
favoritar125601
  Assim, o presente livro “Direitos Humanos, fundamentais e Desenvolvimento Social” contém artigos de professores e orientandos dos quatro Programas. Dividido
DIREITOS HUMANOS, FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO
João Marcelo de Lima Assafim; Nelson Finott
favoritar200561
A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional

Faculdade de Direito / Direito Internacional
Universidade de São Paulo

"O presente trabalho tem por objeto o fenômeno dos procedimentos paralelos em arbitragem internacional, uma realidade decorrente do aumento dos fluxos econômicos e relações comerciais entre empresas originárias de diferentes países ou entre empresas e entes estatais originários de diferentes países. [...] Preliminarmente, o tema é introduzido pela conceituação dos procedimentos paralelos e de seus tipos, conflitantes e não-conflitantes. Posteriormente, divide-se o trabalho em duas partes. Na Primeira Parte, são examinados os clássicos princípios da litispendência (Capítulo I) e da coisa julgada (Capítulo II) como medidas para evitar o risco de procedimentos paralelos entre as mesmas partes [...]. Na Segunda Parte, é analisada a possibilidade ou não da transposição da litispendência (Capítulo I) e da coisa julgada (Capítulo II) à arbitragem internacional [...]."

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A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios ...
Priscila Knoll Aymone
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Joseph Errol Brant nasceu em Riga, capital da Letônia, em 10 de agosto de 1912. Naturalizou-se norte-americano quando servia nas fileiras das Forças Armadas dos EUA. Jornalista de profissão, recebeu uma educação internacional, iniciada em escola e colégio alemães de Riga. Posteriormente formou-se em Direito pela Universidade de Montpellier, França, e em Jornalismo pela Graduate School of Journalism da Universidade de Columbia, Nova York.

Iniciou a carreira jornalística colaborando em vários jornais da Europa e da América Latina, entre os quais LIntransigeant, de Paris; Die Weltwoche, Zuriche o Diario de la Marina, Havana.

Em 1942 ingressou no OWI (Office of War Information, porta-voz da propaganda oficial dos EUA durante a II Guerra Mundial) onde, com exceção de alguns ...
Guerra Psicológica
Brant. J.
favoritar202559
Esta obra imortalizou a figura de seu autor: Cesare Beccaria. A tradução é feita pelo criminalista Alexis Augusto Couto de Brito, Mestre e Direito Penal pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo.
Tanto a escolha do pequeno-grande livro como a preferência pelo tradutor revelam uma composição ideal porque assenta em dois pilares muito importantes pra grandes realizações do espírito humano: a juventude e o entusiasmo A obra é uma denuncia sobre as mazelas dos sistemas legais e judiciários e um breviário de esperança para leitores de todas as idades.
Dos Delitos e das Penas
Cesare Beccaria
favoritar201676
A efetividade jurídica das normas de inclusão das pessoas com fissura labiopalatina no mercado de trabalho

Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais / Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas
Universidade de São Paulo

"Objetivos: Investigar o percentual de pessoas com fissura labiopalatina inseridas ou não no mercado de trabalho e identificar as dificuldades vivenciadas nesse processo. [...] Com base nos achados do presente estudo conclui-se que indivíduos com fissura labiopalatina não estão sendo devidamente contemplados com a reserva de cotas no mercado de trabalho destinado às pessoas com deficiência, uma vez que dos 223 indivíduos que relataram trabalhar no mercado formal, apenas 37 conseguiram pelo sistema de cotas. Ficou também evidenciado que o HRAC/USP tem contribuído para ingresso no mercado de trabalho destes indivíduos, por meio de ações que visam conscientizar os setores públicos e privados de que a fissura labiopalatina também é uma deficiência [...]."

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A efetividade jurídica das normas de inclusão das pessoas ...
Claudia Berbert Campos
favoritar201935
O atual Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 20021 ) encontra-se em vigor desde 11 de janeiro de 2003, após o cumprimento de sua vacatio legis de um ano.

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Novo Código Civil Brasileiro
Desconhecido
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  A presente coletânea trata sobre questões referentes à sustentabilidade social, econômica e ambiental em favor dos direitos humanos. Este substrato temático,
COLETÂNEA 02: sustentabilidade social, econômica e ambient ...
Viviane Coêlho de Séllos_Knoerr; Eloete Cam
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Livro em que se trata das conexões entre o direito à alimentação adequada, conhecido também por Segurança Alimentar, o Direito Agrário e os Direitos Humanos. Parte-se do princípio de Justiça Social do Direito Agrário, firmado na ideologia da função so
As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e ...
Maniglia, Elisabete
favoritar25889
Reflexões sobre a prática e o discurso docente no ensino j ...
Eduardo Manuel Val
favoritar7603
Direitos humanos, gerações de direitos, direitos sociais.
Gerações de Direitos:Fragmentos de Uma Construção dos Dire ...
Luis Eduardo Rodrigues Marques