O pensamento político monarcômaco: da limitação do poder real ao contratualismo
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Autor: Carvalho, Frank Viana
Acervo: (us) Universidade de São Paulo
Categoria: Doutorado
Resumo: No amplo contexto social, político e religioso da França quinhentista, as Guerras de Religião, sobretudo a Saint-Barthélemy, motivarão a produção de textos revolucionários pelos huguenotes. Surgem ali os grandes escritos monarcômacos franceses. Dentre todos estes, três se destacam justamente porque conseguirão transcender as questões político-religiosas e realizar uma abordagem sistematizada de temas mais universais da manifestação política do poder. Dessa forma, conseguirão superar em muito o âmbito da controvérsia então desenvolvida e lançar uma renovada visão em aspectos estruturais do regime de governo, sendo até chamados de ´triunvirato monarcômaco´ por um dos especialistas no assunto. São eles a Franco-Gallia, da autoria de François Hotman, Du Droit des Magistrats, de Théodore de Bèze, e as Vindiciae contra Tyrannos, de Philippe Du Plessis-Mornay. Eles abordarão de maneira significativa os temas da limitação dos poderes reais, o direito de resistência à tirania e a teoria contratual nas relações entre governantes e súditos. As numerosas edições e publicações destes trabalhos e os comentários de influentes pesquisadores transmitem o valor destas obras. Dessa forma, torna-se um imprescindível desafio ampliar os estudos desses livros e realizar uma análise do seu conteúdo para se ter uma clara noção do desenvolvimento do pensamento político monarcômaco.