Micro e pequenas empresas formais afetam o fato de seus empregados serem formais? Um estudo utilizando o SIMPLES como uma variável instrumental
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Autor: Silva, Renan Makoto Herculano
Acervo: (us) Universidade de São Paulo
Categoria: Mestrado
Resumo: Este trabalho estuda a relação entre a formalização das firmas, detentoras de licença municipal ou estadual, e a formalização de seus empregados. Em função da simultaneidade entre os indicadores, utiliza-se o SIMPLES, que representa uma variação exógena na carga tributária relevante para as micro e pequenas empresas, alterando, portanto, os incentivos à formalização para essas firmas. Para avaliar essa relação, o estudo utiliza a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) de 2003, disponibilizado pelo IBGE em parceria com o SEBRAE, sobre micro e pequenos negócios em áreas não rurais no Brasil. Os resultados indicam que firmas com licença que poderiam aderir ao SIMPLES apresentam um impacto positivo e estatisticamente significante sobre a probabilidade de formalização dos empregados.
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