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O caráter penoso da odontologia e seus reflexos na jornada ...
Yoshida, Daniela Reiko
O caráter penoso da odontologia e seus reflexos na jornada de trabalho do cirurgião-dentista
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Autor: Yoshida, Daniela Reiko
Acervo: (us) Universidade de São Paulo
Categoria: Mestrado
Resumo: O presente estudo teve por escopo analisar a jornada de trabalho do cirurgião-dentista sob diferentes aspectos. Os fatores que lastreiam a limitação da jornada no decorrer da história foram abordados, bem como aqueles que autorizam a jornada reduzida, aquém do limite constitucional, para algumas categorias específicas que, em virtude das condições especiais de trabalho, são consideradas profissões penosas extenuantes. A legislação relacionada ao tema foi analisada, mormente a Lei n° 3.999/61, em razão de ser ela fonte de embates jurídicos e decisões conflitantes no Judiciário, porquanto alguns juristas consideram que tal diploma estaria estipulando jornada reduzida para médicos e cirurgiões-dentistas. Insta destacar que, atualmente, haja vista a edição da orientação jurisprudencial n° 53, do Tribunal Superior do Trabalho, a matéria encontra-se pacificada nesse tribunal superior segundo o entendimento de que a citada lei não estipula jornada reduzida. Em que pese tal posicionamento, no presente estudo, por meio de um levantamento de publicações relacionadas aos riscos e às doenças ocupacionais do cirurgião-dentista, bem como de argumentos que fundamentam a jornada reduzida para outras atividades, procurou-se demonstrar que a profissão atende aos requisitos que autorizam a concessão desse benefício. Essa singularidade, no que toca ao desgaste físico e psíquico do trabalhador, justifica, portanto, um tratamento diferenciado.
