Data: 09/2014 Conteúdo: Produtividade como métrica do desempenho do Legislativo -- O desafio de avaliar o Legislativo : dimensões críticas para uma abordagem global da influência na produção da legal -- A construção do índice de desempenho legislat
Data: 05/2014 Conteúdo: A rigidez do OGU -- As emendas parlamentares individuais e seus limites -- Implicações de ordem política da obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares individuais -- A mudança na regra de despesa mínima em ações e
A Constitucionalidade das políticas de ações afirmativas
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2014 Conteúdo: Introdução -- A posição da Suprema Corte norte-americana -- A posição atual do STF -- Análise de constitucionalidade: questionamentos sobre as políticas de cotas -- Conclusão Responsabilidade: Allan Coelho Duarte Ender
Renegociação de dívida rural : reflexões sobre o financiamento da agricultura brasileira
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Autor: Távora, Fernando Lagares
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2014 Conteúdo: Introdução: a dificuldade do processo de renegociação de dívidas rurais no Brasil -- Razões para renegociação de dívidas rurais: justificações teóricas, planos econômicos e especulações empíricas -- Notas sobre a evolução re
Diário da minha viagem para Filadélfia : 1798-1799
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2004 Responsabilidade: Hipólito da Costa Pereira Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1094->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1094
Fundação de Belém do Pará : jornada de Francisco Caldeira de Castelo Branco em 1616
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2004 Responsabilidade: Ribeiro do Amaral Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1096->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1096
Jornal de Timon : eleições na Antigüidade, eleições na Idade Média, eleições na Roma católica, Inglaterra, Estados Unidos, França, Turquia : partidos e eleições no Maranhão
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2004 Responsabilidade: João Francisco Lisboa Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1098->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1098
Data: 2005 Conteúdo: A bandeira -- Os brasões -- As armas nacionais -- O selo nacional -- O Hino Nacional -- A legislação dos Hinos Nacionais Responsabilidade: Milton Luz Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf
Data: 2005 Conteúdo: v. 1. O palácio Imperial -- O Passeio Público -- Convento de Santa Tereza -- Convento de Santo Antônio -- A Igreja de São Pedro -- v. 2. O Imperial Colégio de Pedro II -- Capela e o Recolhimento de N. S. do parto -- A Sé do Rio
Data: 2005 Responsabilidade: João Justino da Fonseca Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1103->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1103
Telecomunicações: os caminhos para expandir a banda larga no Brasil
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/2011 Fonte: Em discussão! : revista de audiências públicas do Senado Federal, v. 2, n. 6, fev. 2011, p. 1-78. Conteúdo: Governo inicia expansão, da banda larga, mas setor discorda do plano -- PNBL ainda chega a poucos brasileiros -- Mod
Direitos humanos: a escravidão que precisa ser abolida
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 05/2011 Fonte: Em discussão! : revista de audiências públicas do Senado Federal, v. 2, n. 7, maio 2011, p. 1-78. Conteúdo: Trabalho escravo resiste ao tempo -- Trabalhador doméstico é um dos mais vulneráveis -- Antes valiosos, os escraviza
Transparência nas contas públicas: o portal de orçamentos do Senado Federal
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/10/2007 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 23, 08 a 12 out. 2007 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/81999->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/81
A contribuição provisória sobre movimentação financeira
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 17/09/2007 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 20, 17 a 21 set. 2007 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/82001
Diretrizes orçamentárias e o planejamento governamental
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/05/2007 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 8, 7 maio/11 maio 2007 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/82014
Data: 03/09/2007 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 18, 03 a 07 set. 2007 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/82015->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/82
Avaliação do Sistema Tributário Nacional : o novo desafio do Senado
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 05/03/2007 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 1, 05 a 09 mar. 2007 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/82016
Data: 16/03/2009 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 81, 16 mar./20 mar. 2009 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/150696->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
O Senado Federal e o Pacto Republicano por Justiça
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 20/04/2009 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 86, 20 abr./25 abr. 2009 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/155040->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
Data: 23/02/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 293, 23 fev. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182039->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182039
Data: 16/03/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 296, 16 mar. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182584->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182584
Data: 2005 Conteúdo: Populações rurais do Centro-Sul -- A aristocracia rural: formação do tipo rural. Preponderância do tipo rural. Psicologia do tipo rural -- Formação histórica: pequena história do domínio rural. Dispersão dos paulistas. Etnologi
Batalha de Caiboaté : episódio culminante da guerra das missões
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2005 Responsabilidade: Ptolomeu de Assis Brasil Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1110->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1110
Aviação civil: o que o Brasil pode fazer para não perder o voo?
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 11/2010 Fonte: Em discussão! : revista de audiências públicas do Senado Federal, v. 1, n. 5, nov. 2010, p. 1- 77. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/192226
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela resolução nº 01, de 1980, destinada a examinar a violência urbana, suas causas e conseqüências
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Autor: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar a violência urbana, suas causas e conseqüências
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 1980 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/194602
Data: 12/05/2008 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 45, 12 maio/16 maio 2008 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98660->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id
A precificação do barril enterrado de petróleo na cessão de direitos de exploração destinada à Petrobras
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Autor: Viegas, Paulo Roberto Alonso
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Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2010 Responsabilidade: Paulo Roberto Alonso Viegas Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/191390->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/191390
Data: 2002 Conteúdo: Festas populares: Casamento na roça. Ano-Bom. Carnaval. A Festa do Divino. A Noite de Natal. A Véspera de Reis. A Procissão de S. Benedito no Lagarto. A Véspera de S. João. O2 de Julho. O Entrudo. O 7 de Setembro. A Festa da Pe
Transformações e impasses da estrutura fiscal e tributária de 1988 a 2013
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Autor: Mendes, Marcos
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/2013 Conteúdo: Introdução -- Mudanças fiscais da CF 1988 -- Ampliação das despesas e desequilíbrio fiscal -- Problemas do financiamento de Estados e municípios via transferências -- O desequilíbrio fiscal e a recuperação da participação da
Data: 2005 Responsabilidade: Roberto C. Simonsen Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1111->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1111
Memória sobre a viagem do porto de Santos à cidade de Cuiabá
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Autor: D´Alincourt, Luís
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2006 Conteúdo: Memória acerca da fronteira da Província de Mato Grosso, organizada em Cuiabá, no ano de 1826 -- Apêndice: Sobre o reconhecimento da fronteira de Mato Grosso , para o lado de Santana de Chiquitos; o qual teve princípio na cidad
Data: 2005 Responsabilidade: Ivoncísio Meira Medeiro Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1114->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1114
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