Digesto portuguez, ou, Tratado dos direitos e obrigações civis : accommodado as leis e costumes da nação portuguesa : para servir de subsidio ao novo Codigo civil
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Autor: José Homem Corrêa Telles
Acervo: (ty) Typografia Nacional
Categoria: Literatura Rara
Pernambuco : Na Typ. de M. S. de Faria, [1837?]-1839., 1837
O Luzeiro fiel do povo e a alliança das nações : projectos 1. sobre o legitimo dominio das terras e seu regulamento, 2. estabelecimento de feiras, 3. sobre finanças, 4. sobre a grande naturalização
Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de
Considerações do Duque de Broglie, acerca da obra que tem por titulo : Do systema penal, do systema repressivo em geral e da pena de morte em particular
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Autor: Achille Charles Leonce Victor Broglie
Acervo: (ty) Typografia Nacional
Categoria: Literatura Rara
Pernambuco : Typographia da União : Impresso por Geraldo Correia Lima, 1846., 1846
Código criminal do Imperio do Brasil : annotado com as leis, decretos, avisos e portarias publicados desde a sua data até o presente, e que explicação, revogação ou alteração algumas das suas dispo
Doctrine microbienne de la fièvre jaune et ses inoculations préventives : rapport des études expérimentales sur cette maladie présenté au Gouvernement Impérial du Brésil
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Autor: Domingos Freire
Acervo: (ou) Outros
Categoria: Literatura Rara
Rio de Janeiro : Imprimerie Nationale, 1885., 1885
Investigações historicas e scientificas sobre o Museu imperial e nacional do Rio de Janeiro : acompanhadas de uma breve noticia de suas collecções e publicadas por ordem do Ministerio da Agricultur
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Autor: Netto
Acervo: (ou) Outros
Categoria: Literatura Rara
Rio de Janeiro : Instituto Philomatico, 1870., 1870
Elemento servil : lei n. 2040 de 28 de setembro de 1871 com os decretos n. 4,835 de 1 de dezembro de 1871 e n. 5,135 de 13 de novembro de 1872 : annotações ate o fim de 1874 com os avisos do govern
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Autor: Vicente Alves De Paula Pessoa
Acervo: (ou) Outros
Categoria: Literatura Rara
Rio de Janeiro : Instituto Typographico do Direito, 1875., 1875
Relatorio dos trabalhos concluidos na estrada do commercio entre os Rios Iguassu e Parahiba, em cumprimento do contracto, additamento, e alterações a que se obrigou com o governo provincial do Rio
Constituição política do Imperio do Brasil : seguida do acto addicional, lei da sua interpretação, e a lei do conselho de estado, augmentada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens e p
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Autor: Francisco Ignacio De Carvalho Moreira Penedo
Fasciculo poetico, ou, Collecção de versos consagrados pela maior parte a S. M. I. o Senhor D. Pedro II, imperador constitucional e defensor perpetuo do Brasil e á sua augusta familia
Actas e actos do governo provisório : cópias authenticas dos protocollos das sessões secretas do Conselho de Ministros desde a proclamação da República até a organização do gabinete Lucena, acompan
Ensaio de anthropologia : região e raças selvagens do Brasil : memoria onde se estuda o homem indigena debaixo do ponto de vista physico e moral, e como elemento de riquesa, e auxiliar para acclima
Guia eleitoral, contendo em sua íntegra a Lei n. 35 de 26 de janeiro de 1892, que estabelece o processo para as eleições federais : convenientemente annotada e seguida de formularios para todos os
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