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Direitos fundamentais sociais - Estudos em homenagem aos 6 ...
Helder Baruffi
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Dos Delitos e das Penas
Cesare Bonsana Beccaria
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  Faculdade de Direito / Direito do Estado Universidade de São Paulo
Processo legislativo estadual
Auro Augusto Caliman
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  Faculdade de Direito / Direito Econômico e Financeiro Universidade de São Paulo
Governança rlicana como vetor para a interpretação das nor ...
Guilherme Bueno de Camargo
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  Faculdade de Direito / Direito Comercial Universidade de São Paulo
Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatór ...
André Antunes Soares de Camargo
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  Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.
QUESTÕES EMPRESARIAIS EM PARECERES II
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
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  Reunidos aqui estão alguns artigos e pareceres envolvendo questões empresariais, muitas delas tributárias.
ARTIGOS & PARECERES
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
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  Este trabalho serve para ajudar os instrutores de trânsito sobre seus direitos trabalhistas, e demais trabalhadores.  de direitps humanos  online na melhor bi
Consumidor nos cursos profissionalizantes
Sérgio Henrique S Pereira
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  Durante os trabalhos do Grupo “Direitos Especiais e Tutela das Minorias na Atividade Empresarial”, os textos passaram por intensa análise dos participantes,  de Direito Downloa
DIREITOS ESPECIAIS E TUTELA DAS MINORIAS NA ATIVIDADE EMPR ...
Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Fei
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  Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Certificação participativa e regimes de propriedade intele ...
Guilherme Francisco Waterloo Radomsky
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  Desenvolvido por meio da parceria do Ministério Público do Estado de São Paulo. Apresenta um diálogo com os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo, trabalhando as questões do direto de todos à educação.
Guia prático: O Direito de todos à Educação
Júlio Cesar
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  A presente obra, tem como objetivo apresentar um estudo reflexivo sobre o Direito de Família e as Obrigações dos Familiares na prestação alimentar. Logo de i
Do Direito de Família e da obrigação de prestar alimentos
Fernando Silvéiro
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  Este material foi preparado para divulgar informação sobre o trabalho infantil, os direitos da criança e a importância da educação na
Combate ao trabalho infantil
CENPEC
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  A metodologia visa criação de fantástica infraestrutura organizacional na virtualidade. Ela integra grupo ou comunidade para realizar seus anseios, sem depen
UNITED KINGDOM 6661 PIB +p: O Poder do Terceiro Sexo, A ...
Pichael Sueckes
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  Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
A tutela jurídica do ´capital intelectual´ das sociedades ...
Ana Claudia Karam Abdallah dos Santos
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  Saiba quais os direitos que o aluno de autoescola tem quanto ao processo de habilitação.
Os Direitos dos consumidores alunos de autoescolas
Sérgio Henrique
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  Faculdade de Direito / Direito Civil Universidade de São Paulo
Responsabilidade por informações, conselhos ou recomendaçõ ...
João Ricardo Brandão Aguirre
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  Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradiç ...
Maria Cristina Ferraz Alves
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  Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo
A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução
Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
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  Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo
Direito homogêneo: harmonização, uniformização e ambivalên ...
Rogério Emilio de Andrade
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  Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo
O formalismo jurídico de Ernest Weinrib e seus reflexos na ...
Catarina Helena Cortada Barbieri
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  Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo
Direitos humanos sociais: necessidade de positivação das r ...
Maria Cristina de Luca Barongeno
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  Faculdade de Direito / Direito do Trabalho e da Seguridade Social Universidade de São Paulo
Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuiç ...
Flávio Roberto Batista
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  Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo
Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficác ...
Fábio Ramazzini Bechara
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  Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo
Curadoria especial: tutela da vulnerabilidade processual: ...
Carolina Brambila Bega
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  Faculdade de Direito / Direito Civil Universidade de São Paulo
O humor: estudo à luz do direito de autor e da personalida ...
Marco Antonio dos Anjos
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  Faculdade de Direito / Direito Civil Universidade de São Paulo
Prorrogação compulsória de contratos a prazo: pressupostos ...
Paulo Dóron Rehder de Araujo
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  Novo Código de Normas de Minas Gerais, lançado em 10/12/2013. Descreve os atos relativos aos Cartórios de Minas Gerais.  códigos de normas HTML
Novo Código de Normas - Provimento 260
Corregedoria Geral de Justiça_MG
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  Faculdade de Direito / Direito do Trabalho e da Seguridade Social Universidade de São Paulo
Ativismo judicial na justiça do trabalho
Luís Fabiano de Assis
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  Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo
Teoria crítica e direito ambiental
Mario Roberto Attanasio Junior
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  Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro Faculdade de Direito / Direito do Estado
Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: ...
Caio Marcio de Brito Avila
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  Consolidação das Câmaras de Arbitragens no Brasil, cuja Lei 9.307/96 traduz o anseio da população brasileira de uma justiça rápida, eficaz e barata.  livros de Direitos Humanos em formato   pdf  HTML.
Consolidação do Tribunal Arbitral no Brasil
Wilton Ribeiro da Silva
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  O Direito Tributário no Brasil desperta interesse da sociedade brasileira, que anseia por explicações mais simples e objetivas, visando o entendimento dos co  este ebook de Ciencias Sociais em pocket  .
Introdução ao Direito Tributário
Wilton Ribeiro da Silva
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  Ação revocatória: a dimensão da dicotomia "ineficácia objetiva" e "ineficácia subjetiva" (artigos 129 e 130 da Lei 11.101/05) Faculdade de Direito / Direito Processual
Ação revocatória: a dimensão da dicotomia ´ineficácia obje ...
Clara Moreira Azzoni
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  Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo
Demandas por um novo arcabouço sociojurídico na Organizaçã ...
Michelle Ratton Sanchez Badin
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  As páginas a seguir constituem um caderno para que você e sua comunidade possam apurar, de forma simplificada e didática, o chamado Orçamento Criança e Adolescente. O Orçamento Criança e Adolescente, que chamaremos algumas
De olho no Orçamento Criança Atuando para priorizar a cri ...
Fundação Abrinq
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  Faculdade de Direito / Direito do Trabalho e da Seguridade Social Universidade de São Paulo
Amplitude das obrigações do empregador frente ao direito à ...
Sílvio Beltramelli Neto
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  Faculdade de Direito / Direito Civil Universidade de São Paulo
Os limites do dever de informação na relação médico-pacien ...
Gilberto Bergstein
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  Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo
Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre e ...
Olavo de Oliveira Bittencourt Neto
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  O direito da comunicação: reconstrução dos princípios normativos da esfera pública política a partir do pensamento de Jürgen Habermas Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito
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Vítor Souza Lima Blotta
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  Aspectos técnicos, éticos e jurídicos relacionados com a criação de bancos de dados criminais de DNA no Brasil Faculdade de Direito / Direito Penal
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Norma Sueli Bonaccorso
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  O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito
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Guilherme Roman Borges
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  Desafios e possibilidades jurídicas para o desenvolvimento dos transportes no Mercosul: a opção pela multimodalidade Pós-Graduação em Integração da América Latina
Desafios e possibilidades jurídicas para o desenvolvimento ...
Martinho Martins Botelho
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  Tutela judicial e movimentos grevistas: um estudo sobre a atuação dos orgãos do poder judiciário diante das novas formas de manifestação coletiva dos operári Faculdade de Direito / Direito do Trabalho e da Seguridade Social
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Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
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  Faculdade de Direito / Direito Penal Universidade de São Paulo
Reintegração social: discursos e práticas na prisão: um es ...
Ana Gabriela Mendes Braga
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   livros UNESCO . No Brasil, o pensamento estratégico ficou, durante muitos anos, restrito a uma pequena parcela das elites do Estado; era quase que uma tarefa de caráter sacerdotal, de alguns especialistas que se autoproclamaram intérpret
Novo caminho para o Brasil no século XX
UNESCO
favoritar120908
  Declaraçao de Princípios e Programa de Açao da Conferencia Mundial sobre Reforma Agraria e Desenvolvimento Rural. Roma, julho de 1979. Ministério do Desenvol
Carta do Campesino
NEAD
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  Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación 2004. Seguimiento de los avances en la consecución de los objetivos de la Cumbre Mundial sobre la Alimentación y de los Objetivos de desarrollo del Milenio.
El estado de la inseguridad alimentaria en el mundo
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