favoritar122069
  Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.
QUESTÕES EMPRESARIAIS EM PARECERES
Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
favoritar124885
  Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo
Direito, Estado e biopolítica: governo e soberania na soci ...
João Marcos de Araujo Braga Júnior
favoritar124906
  O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior Faculdade de Direito / Direito do Estado
O novo marco regulatório como instrumento para a efetivaçã ...
Claudio Mendonça Braga
favoritar124934
  Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo
Laudo arbitral na sede da arbitragem e conseqüências inter ...
Adriana Braghetta
favoritar124957
  Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988 Faculdade de Direito / Direito Econômico e Financeiro
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua ...
Renata Figueiredo Brandão
favoritar124996
  Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo
Execução extrajudicial para satisfação de crédito pecuniár ...
Umberto Bara Bresolin
favoritar122385
  Este trabalho, fruto da defesa de tese de doutorado na UFPR, é tudo que se espera de um trabalho científico. Conciso e abrangente, traduz as convicções do au
Pena e Garantias
Salo de Carvalho
favoritar122514
  Capitalismo Trabalhista consiste na criação, pesquisa e desenvolvimento intelectual e acadêmico de um projeto piloto de um novo pacto social entre o capital-
Capitalismo Trabalhista
Paulo Eduardo Martins Pelegrini
favoritar124057
  Supervisão, flexibilização e desregulamentação no mercado de trabalho: antigos modos de controle, novas incertezas nos vínculos de trabalho da enfermagem Escola de Enfermagem
Supervisão, flexibilização e desregulamentação no mercado ...
Solange Baraldi
favoritar125005
  Faculdade de Direito / Direito do Estado Universidade de São Paulo
Governo eletrônico e direito administrativo
José Fernando Ferreira Brega
favoritar125022
  Violência sexual contra crianças  e adolescentes mediada pela tecnologia da informação e comunicação: elementos para a prevenção vitimal Faculdade de Direito / Direito Penal
Violência sexual contra crianças e adolescentes mediada p ...
Maria Emilia Accioli Nobre Bretan
favoritar125035
  Faculdade de Direito / Direito Econômico e Financeiro Universidade de São Paulo
O princípio de não-discriminação tributária no comércio in ...
Washington Juarez de Brito Filho
favoritar125532
  A obra que se intitula O Direito Penal em debate: a eficácia do sistema criminal na sociedade contemporânea, foi composta em onze capítulos, voltados à discu
O DIREITO PENAL EM DEBATE: A eficácia do sistema criminal ...
Marcus Vinícius Ribeiro Cunha; Bernardo Mor
favoritar125534
  A temática desta coletânea – Justiça e [o Paradigma da] Eficiência: celeridade processual e efetividade de direitos – procura enfrentar o problema da ‘inefic
JUSTIÇA E [O PARADIGMA DA] EFICIÊNCIA: celeridade processu ...
Vladimir Oliveira da Silveira; Orides Messa
favoritar125536
  Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se qu Obrig...
CLÁSSICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Alexandre Walmott Borges; Ricardo Vieira de
favoritar125541
  A presente obra é dedicada à temática da dignidade humana e organização social. Reúnem-se nesta coletânea alunos e professores, os quais em orientação começa
COLETÂNEA 04: dignidade humana e organização social
Viviane Coêlho de Séllos_Knoerr; Eloete Cam
favoritar125588
  Faculdade de Direito / Direito Civil Universidade de São Paulo
Os decisionistas portugueses entre o direito comum e o dir ...
Gustavo César Machado Cabral
favoritar125589
  Faculdade de Direito / Direito Civil Universidade de São Paulo
Iudicet iudicarive iubeat: reflexões sobre as origens do p ...
Carlos Alexandre Böttcher
favoritar125590
  Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo
Processo administrativo de apuração de conduta anticoncorr ...
Bruno Corrêa Burini
favoritar121169
  Os artigos reunidos nesse livro foram apresentados durante o Seminario Direitos Humanos no século XXI (setembro de 1998 Rio de Janeiro)
Direitos Humanos no século XXI Vol.1
IPRI Fundação Alexandre de Gusmão
favoritar121170
  Os artigos reunidos nesse livro foram apresentados durante o Seminario Direitos Humanos no século XXI (setembro de 1998 Rio de Janeiro)
Direitos Humanos no século XXI Vol.2
IPRI Fundação Alexandre de Gusmão
favoritar122704
  Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo
Direito e estética: para uma crítica da alienação social n ...
Oswaldo Akamine Junior
favoritar122829
  Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo
A garantia institucional do Ministério Público em função d ...
Fernanda Leao de Almeida
favoritar122845
  Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo
Execução de interesses individuais homogêneos: análise crí ...
Gustavo Milaré Almeida
favoritar122933
  Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo
Sartre: direito e política: ontologia, liberdade e revoluç ...
Silvio Luiz de Almeida
favoritar125160
  Faculdade de Direito / Direito Comercial Universidade de São Paulo
Teoria palco-platéia: a interação entre regulação e autorr ...
Luiz Felipe Amaral Calabró
favoritar125164
  Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo
Direito processual civil intertemporal
Fernando Fontoura da Silva Cais
favoritar127648
Sebrae - Legalização de Empresas
Guias e Cartilhas Sebrae
favoritar127650
Sebrae - Livraria
Comece Certo Sebrae
favoritar142208
Um número cada vez maior de produtores de conteúdo informacional, embora de acordo com os padrões culturais prevalecentes nem sempre seja considerado qualitativamente favorável, evidencia uma nova configuração cultural exponencialmente representativa
Criação, proteção e uso legal de informação em ambientes d ...
Araya, Elizabeth Roxana Mass
favoritar142316
Esta nova publicação da Editora Sumaré dá sequencia ao trabalho iniciado com o volume O Judiciário em debate (1994). É também fruto do programa de estudos que o Idesp vem desenvolvendo com apoio da Fundação Ford e da Fapesp, entre outras instituições,
Uma introdução ao estudo da justiça
Sadek, Maria Tereza
favoritar142317
O principal objetivo deste texto é descrever e analisar o sistema de justiça, tal como ele é vivido pela população e por algum de seus integrantes. Procuraremos analisar o perfil dos principais agentes deste sistema e apontar
O sistema de justiça
Sadek, Maria Tereza
favoritar142318
A pesquisa foi realizada no segundo semestre de 1993 por uma equipe coordenada por Maria Tereza Sadek e integrada por Rogério Bastos Arantes, Maria da Glória Bonelli, Gessé Marques Jr. e Fábio José Kerche Nunes. Foram entrevistados cerca de 20% dos ju
O judiciário em debate
Sadek, Maria Tereza
favoritar142313
Na cidade contemporânea os lugares da natureza estão previamente selecionados e mercantilizados. O livro O Direito à Natureza na Cidade, de autoria do Professor Doutor Wendel Henrique, busca reconstruir as relações entre a cidade e a natureza, através
O direito à natureza na cidade
Henrique, Wendel
favoritar26871
Os fundamentos políticos do direito internacional: o exame ...
Bárbara Loeblen Uebel
favoritar26940
O direito do comércio internacional no setor agrícola: sub ...
André Luiz Bettega DÁvila
favoritar26392
Modulação dos efeitos da decisão em direito tributário e s ...
Karina Kauffman
favoritar26262
O tratamento jurídico da publicidade na sociedade de consu ...
Fernando Büscher Von Teschenhausen Eberlin
favoritar7239
Justiça, Teoria da Justiça, Platão, Sócrates, virtudes, Protágoras República, unidade das virtudes.
A justiça em Platão e a filosfia do direito
Alvaro Luiz Travassos De Azevedo Gonzaga
favoritar7254
Mídia; comoção social; células-tronco; embrião; bioética; biossegurança; dignidade humana; direito; meio ambiente
Lei, mídia e meio ambiente: um estudo a partir das pesquis ...
Robson Luiz Santiago
favoritar7184
adolescentes; sujeito de direitos; direitos sexuais; direitos reprodutivos; bioética; capacidade progressiva de exercício
Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por Adolescen ...
Taysa Schiocchet
favoritar7186
Patrimônio cultural;Proteção juridica internacional
Os Bens Culturais sob a Espada de Dâmocles: Novos Rumos da ...
Patrick Lucca Da Ros
favoritar7213
Direito constitucional - constitucionalismo - EUA
Cosntitucionalismo: Definição e origem
Pedro Buck Avelino
favoritar7225
Democracia - Participação popular - audiência Pública
O regime jurídico da audiência pública na gestão democráti ...
Mariana Mencio
favoritar7691
Internet;intimidade;privacidade;violação dos dtos da personalidade.
A internet a a violação da intimidade e privacidade.
Clarice Garcia De Campos Watfe