Categorias »
Direito

Reforma Tributária

Hugo de Brito Machado

Repertório da prática brasileiro do direito internacional ...

Antônio Augusto Cançado Trindade

A polícia carioca: a criminalidade contemporânea

Elysio de Carvalho

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade

José Augusto Adami Camanhani

Princípios hierárquicos na polícia federal

Anderson Souza Daura

Prisão Temporária

Hugo de Brito Machado

Em Defesa dos Conselhos de Contribuintes

Hugo de Brito Machado

Notório Saber

Hugo de Brito Machado

Os delinqüentes passionais. O criminalista Impallomeni

Emmanuel Lassere

Júri. Estado de São Paulo

Clóvis Beviláqua

Inflação e Juros

Hugo de Brito Machado

As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil

Nina Rodrigues

As servidões reais: estudo de direito civil (parte 1)

Didimo Agapito da Veiga Júnior

Seguros marítimos e terrestres

José da Silva Costa

Impostos sobre o Comércio Exterior

Hugo de Brito Machado

Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira ins ...

Joaquim Bernardes da Cunha

Direitos humanos no século XXI - Vol II

Samuel Pinheiro Guimarães

Direito comercial. Prelições

Alberto Biolchini

Responsabilidade civil do estado pelo descumprimento do pr ...

Thyago Cezar

Le istituzioni svizzere nel diritto pubblico e privato del ...

Brenno Bertoni

Regime Federativo e a república brasileira

Amaro Cavalcanti

Direito político

Marnoco e Souza

Direito público internacional (v.2)

Clóvis Beviláqua

As novas contribuições de previdência

Hugo de Brito Machado

Do habeas-corpus

Marcellino da Gama Coelho

Repertório da prática brasileiro do direito internacional ...

Antônio Augusto Cançado Trindade

A emenda constitucional 25/2000 e a fixação orçamentária d ...

Marco Antonio Poubel da Silva

Compendio de história geral do direito

José Izidoro Martins Júnior

Cortes e CPMF

Hugo de Brito Machado

Constitucionalidade da penhora online

Edneia Freitas Gomes

Decadência e Lançamento por Homologação Tácita no Artigo 1 ...

Hugo de Brito Machado

Comércio eletrônico: aspectos jurídicos

Marcelo Inácio Marques Pereira

Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados

Hugo de Brito Machado

A lógica das provas em matéria criminal

Nicola Framarino dei Malatesta

A necessidade sustentável da proteção da justiça à vítima ...

Jessie Coutinho de Souza

Repertório da prática brasileiro do direito internacional ...

Antônio Augusto Cançado Trindade

A estabilidade do servidor público concorre para a manuten ...

João Rodrigues Guimarães Filho

Dano moral na esfera bancária

Fellipe Pinho de Godoy

Direito administrativo. Noções preliminares

Antonio Joaquim Ribas

Origem, história, principiologia e competência do Tribunal ...

Edneia Freitas Gomes

A nova escola penal

Viveiros de Castro

A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direit ...

Isaac Fernando Calaça dos Santos

A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantis ...

Marcelo Barroso Mendes

A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso b ...

Maria Stela Pompeu Brasil Frota

Apontamentos sobre suspeições e recusações

Luiz Francisco da Camara Leal

Direito a Educação - subsídios para a gestão dos sistemas ...

Secretaria de Educação Especial _ SEESP

Consolidação das leis de cada tributo

Hugo de Brito Machado

A ilusão americana

Eduardo Paulo da Silva Prado