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A lei das execuções, ou ,consolidação e concordância das d ...
Antônio de Almeida Oliveira
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A lei das execuções, ou ,consolidação e concordância das disposições, que, segundo a lei n. 3272 de 5 de outubro de 1885 e o regulamento n. 9549 de 23 de janeiro de 1886, regem as ações hipotecária... - Antônio de Almeida Oliveir
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Autor: Antônio de Almeida Oliveira
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 268
Sabres e togas: a autonomia judicante militar
Hélio Lobo
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Sabres e togas: a autonomia judicante militar
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Autor: Hélio Lobo
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Categoria: Direito
Paginas: 210
Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as prática ...
Hédio Silva Júnior
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Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais
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Autor: Hédio Silva Júnior
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Categoria: Direito
Paginas: 93
Relatório anual 2004
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Relatório anual 2004
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Autor: Fundação Abrinq
Acervo: (fa) Fundação Abrinq
Categoria: Direito
Paginas: 127
Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do ...
Fundação Abrinq
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Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente - Guia para ação pa
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Autor: Fundação Abrinq
Acervo: (fa) Fundação Abrinq
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Caderno de políticas públicas municipais de proteção integ ...
Fundação Abrinq
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Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças eadolescentes
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Autor: Fundação Abrinq
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Categoria: Direito
Paginas: 109
As dirimentes do código penal
Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos
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As dirimentes do código penal
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Autor: Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos
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Categoria: Direito
Paginas: 194
Aposentadoria e Direito Adquirido
Hugo de Brito Machado
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Aposentadoria e Direito Adquirido
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 4
A harmonização do direito privado
João André Lima
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A harmonização do direito privado
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Autor: João André Lima
Acervo: (al) Fundação Alexandre de Gusmão
Categoria: Direito
Paginas: 264
Das fallências e dos meios preventivos de sua declaração
José Xavier Carvalho de Mendonça
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Das fallências e dos meios preventivos de sua declaração
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Autor: José Xavier Carvalho de Mendonça
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Categoria: Direito
Paginas: 633
Regulae juris. Esposizione sistematica in confronto
Giuseppe Faloone
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Regulae juris. Esposizione sistematica in confronto
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Autor: Giuseppe Faloone
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Categoria: Direito
Paginas: 163
Advocacia de Interesse Público e Voluntariado
ProBono
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Advocacia de Interesse Público e Voluntariado
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Autor: ProBono
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Categoria: Direitos Humanos
Paginas: 25
A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
Hugo de Brito Machado
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A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 3
Leis Interpretativas e a Aplicação do Princípio da Irretro ...
Hugo de Brito Machado
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Leis Interpretativas e a Aplicação do Princípio da Irretroatividade das Leis
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 5
A vida do direito e a inutilidade das leis
Jean Cruet
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A vida do direito e a inutilidade das leis
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Autor: Jean Cruet
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Categoria: Direito
Paginas: 337
Segundas linhas sobre o processo civil (parte 2)
Manoel de Almeida e Sousa de Lobão
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Segundas linhas sobre o processo civil (parte 2)
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Autor: Manoel de Almeida e Sousa de Lobão
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Categoria: Direito
Paginas: 407
O cotidiano como fundamento do direito pós-moderno: uma co ...
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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O cotidiano como fundamento do direito pós-moderno: uma compreensão a partir da semiologia e da política jurídica
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Autor: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Categoria: Direito
Paginas: 132
Estatuto da criança e do adolescente
Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
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Estatuto da criança e do adolescente
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 175
Licitações, concessões e permissões na administração públi ...
Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
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Licitações, concessões e permissões na administração pública
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
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Categoria: Direito
Paginas: 131
Legislação sobre direitos autorais
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Legislação sobre direitos autorais
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 106
Estatuto da cidade
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Estatuto da cidade
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 69
Legislação desportiva
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Legislação desportiva
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 90
Sobre o Dolo: a adaga no coração do crime
Daniela de Freitas Marques
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Sobre o Dolo: a adaga no coração do crime
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Autor: Daniela de Freitas Marques
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Categoria: Direito
Paginas: 11
Código do processo do Império do Brasil (v.1)
Araujo Filgueira Júnior
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Código do processo do Império do Brasil (v.1)
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Autor: Araujo Filgueira Júnior
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 466
Torta em Berzoini
Hugo de Brito Machado
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Torta em Berzoini
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Autor: Hugo de Brito Machado
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 2
A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comen ...
Aristides A. Milton
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A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário
Classifique:
Autor: Aristides A. Milton
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 579
Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de f ...
Keila Kovalski
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Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de família
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Autor: Keila Kovalski
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Categoria: Direito
Paginas: 53
Integração dos poderes judiciários do Brasil e da África: ...
Walkir Teixeira Bottecchia
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Integração dos poderes judiciários do Brasil e da África: uma parceria inédita
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Autor: Walkir Teixeira Bottecchia
Acervo: (ue) Unesco
Categoria: Direito
Paginas: 5
Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental pa ...
Marina Marques Simão
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Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade
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Autor: Marina Marques Simão
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 76
A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a c ...
Pádua Fernandes
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A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira
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Autor: Pádua Fernandes
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Categoria: Direito
Paginas: 210
Código do processo do Império do Brasil (v.2)
Araujo Filgueira Júnior
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Código do processo do Império do Brasil (v.2)
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Autor: Araujo Filgueira Júnior
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Categoria: Direito
Paginas: 429
Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, púb ...
Roger Franchini
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Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade
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Autor: Roger Franchini
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 58
Primeiras linhas sobre o processo civil
Joaquim José Caetano Pereira e Sousa
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Primeiras linhas sobre o processo civil
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Autor: Joaquim José Caetano Pereira e Sousa
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 756
Teórico e prático das justiças da paz
José Xavier Carvalho de Mendonça
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Teórico e prático das justiças da paz
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Autor: José Xavier Carvalho de Mendonça
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 606
O direito das mulheres na legislação brasileira pós-consti ...
SPM _ Secretaria Especial de Políticas para
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O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte
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Autor: SPM _ Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Acervo: (br) Presidência da República Federativa do Brasil
Categoria: Direito
Paginas: 129
Instrumentos internacionais de direitos das mulheres
SPM _ Secretaria Especial de Políticas para
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Instrumentos internacionais de direitos das mulheres
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Autor: SPM _ Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Acervo: (br) Presidência da República Federativa do Brasil
Categoria: Direito
Paginas: 261
Questões atuais de filosofia e direito
Almaghio Diniz
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Questões atuais de filosofia e direito
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Autor: Almaghio Diniz
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Categoria: Direito
Paginas: 210
Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos ro ...
Raymond Theodore Troplong
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Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos romanos por Troplong
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Autor: Raymond Theodore Troplong
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Categoria: Direito
Paginas: 161
A Constituição Federal e as constituições dos estados repu ...
Brasil. Constituição (1896)
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A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil
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Autor: Brasil. Constituição (1896)
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 589
O ISS das Sociedades de Profissionais e a LC 116/2003
Hugo de Brito Machado
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O ISS das Sociedades de Profissionais e a LC 116/2003
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 20
Magna Carta
Anônimo
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Magna Carta
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Autor: Anônimo
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Paginas: 24
Evolução do cooperativismo no Brasil: DENACOOP em ação
Pecuária E Abastecimento Brasil. Ministério
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Evolução do cooperativismo no Brasil: DENACOOP em ação
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Autor: Pecuária E Abastecimento Brasil. Ministério Da Agricultura
Acervo: (ou) Outros
Categoria: Direito
Paginas: 124
Da tentativa
Fernando Puglia
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Da tentativa
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Autor: Fernando Puglia
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 142
Direitos Humanos: novas dimensões e desafios
Janusz Symonides
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Direitos Humanos: novas dimensões e desafios
Classifique:
Autor: Janusz Symonides
Acervo: (ue) Unesco
Categoria: Direito
Paginas: 387
Direito ao Silêncio
Hugo de Brito Machado
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Direito ao Silêncio
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Autor: Hugo de Brito Machado
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 3
Direito eclesiástico
Marnoco e Souza
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Direito eclesiástico
Classifique:
Autor: Marnoco e Souza
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 341
Direito público internacional (v.1)
Clóvis Beviláqua
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Direito público internacional (v.1)
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Autor: Clóvis Beviláqua
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 547
O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2)
Ruy Barbosa
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O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2)
Classifique:
Autor: Ruy Barbosa
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 604
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